sábado, 13 de abril de 2019

DPU participa de simpósio sobre refugiados e migrantes em Pernambuco

Recife - O simpósio “Refugiados e Migrantes em Pernambuco: como acolher e integrar?” chegou ao Recife nessa terça-feira (09) e segue até amanhã (11), com três dias de debates e oficinas sobre acolhimento e integração de refugiados e migrantes na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) participaram da abertura do evento, do debate sobre a Política Nacional Migratória e de uma oficina com a mesma temática nesta quarta-feira (10).
Simpósio Refugiados
Mesmo com o início de algumas oficinas nessa terça-feira, a abertura oficial do evento ocorreu na manhã desta quarta, no auditório G1 da Unicap. O defensor público federal Pedro de Paula Lopes Almeida, que representou a DPU no Recife, compôs a mesa de abertura ao lado de João Akira Omoto, da Rede Nacional de Capacitação; Cláudio Henrique Dias, da Procuradoria da República em Pernambuco; Isabel Guimarães da Câmara Lima, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região; Adriana Freitas Evangelista Gondim, do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco; Sidney Silva, da Unicef; Altino Soares Mulungu, da Eacape; Manoel Moraes, da Unicap; e Dalva Oliveira, do Ministério Público da União.

“A Defensoria Pública da União tem adotado uma política de especialização temática com a criação de distintos grupos de trabalho, como o de Migrantes, Trabalho Escravo e Saúde, por exemplo. Então, esse simpósio dialoga em toda a sua extensão com a atuação da DPU”, destacou o defensor Pedro de Paula Lopes Almeida na mesa de abertura, onde cada membro teve quatro minutos para uma breve apresentação institucional.
O evento faz parte de um projeto chamado “Atuação em Rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”. Segundo João Akira Omoto, a rede é composta por onze instituições de proteção de direitos humanos no país e esse projeto foi programado para ser executado em 18 meses. O simpósio já passou, em 2018, pelas cidades de Belém, Manaus, São Paulo e Boa Vista. Em 2019, já ocorreu em Porto Alegre e está acontecendo no Recife. As próximas cidades serão Curitiba em maio, Florianópolis em junho e Brasília até novembro.
Debates
A primeira mesa de debate teve como temática o contexto da Política Nacional Migratória e de Refúgio. Sob a coordenação de João Akira Omoto, cada participante da mesa teve 15 minutos para explanar sobre uma vertente da temática principal. O procurador regional da república Duciram Farena falou sobre a “Retrospectiva Histórica” do tema, o defensor público federal Gustavo Zortea sobre “Política Migratória Nacional”, a procuradora do trabalho Débora Tito sobre “Política Migratória e Direito ao Trabalho” e a consultora da ESMPU Cyntia Sampaio sobre a “Gestão Migratória em Nível Local”.
Simpósio Refugiados Gustavo Zortea
O defensor Gustavo Zortea, que atua na Categoria Especial e é coordenador do GT de Migração da DPU, apresentou números da migração e refúgio no Brasil; especificou os atores envolvidos e suas responsabilidades nos pedidos de autorização de residência, refugio, visto e asilo político; falou sobre a falta de representatividade dos imigrantes na elaboração e acompanhamento das políticas migratórias; questionou sobre qual política nacional se quer; e elencou sugestões para materializar essa política nacional migratória.

“No âmbito federal nós temos hoje uma política nacional migratória que acaba tratando mais das questões de regularização, do status da pessoa dentro do território nacional. Há também algumas políticas que se estabelecem via comitês nos Estados e Municípios, que se ocupam mais da questão da integração local, para que essas pessoas não apenas venham, mas para que elas possam ser devidamente acolhidas e se estabeleçam no território”, disse Gustavo Zortea, complementando. “Não adianta garantirmos a vinda e não provermos formas dessas pessoas permanecerem e contribuírem com o nosso país.”
Oficina
A oficina “Nova Lei de Migração, Lei do Refúgio, Direitos e Acesso à Justiça” foi promovida pelo defensor público federal, Gustavo Zortéa, e o procurador regional da república, Duciran Farena, na tarde desta quarta-feira (10), em sala do 7º andar da Unicap. Os participantes, inicialmente, responderam um questionário com suas percepções sobre o tema: Você conhece a nova Lei de Migração? Há quanto tempo atua na área migratória? Qual o aspecto você entende que deva preponderar em tema de migrações? Qual a porcentagem da população brasileira é composta de imigrantes?, estavam entre as perguntas. Logo após, Farena, também integrante do GT de Migrações do Ministério Público Federal (MPF), alertou que a maioria ao responder essas questões tem uma percepção errada sobre a proporção de migrantes e o tratamento dado aos estrangeiros.
Zortéa fez uma breve exposição dos temas centrais da oficina como a diferença entre migrantes e refugiados ou visto e autorização de residência, no tratamento dado pela nova Lei de Migração (Lei Nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e pela Lei de Refúgio (Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997) e sobre a atuação da DPU na orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados (Art. 134, da Constituição federal). “Também podemos estender para grupos vulneráveis, a situação em que se encontram os migrantes”, explicou.
Outra questão atual que também foi tratada foi a da concessão de refúgio ( Art. 1º da Lei nº 9.474) para venezuelanos, com base em grave e generalizada violação de direitos humanos. “Nós só estamos obtendo autorização de residência e não de refúgio”, comentou. Por fim, o defensor ressaltou a importância desse evento da atuação em rede de capacitação de atores da sociedade civil e do estado sobre a temática migratória, para difundir e aprimorar a gestão dos migrantes em Pernambuco.
ACAG/JRS/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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