sábado, 14 de julho de 2018

PLATAFORMA DE GRUPO MIGRANTES E REFUGIADOS FORMATADA EM PERNAMBUCO



O vetor de formatação do Grupo Migrantes e Refugiados foi a chegada em PE dos  69 venezuelanos no último dia 03 de julho, sendo 33 adultos,13 crianças, 13 bebês e 10 adolescentes , no total de  18 famílias que ficaram alojadas na ONG Aldeias Infantis, Igarassu (PE). 
Esta estratégia de interiorização dos imigrantes foi promovida pelo governo brasileiro em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Organização Internacional de Migração  (OIM) e o Fundo das Populações das Nações Unidas (UNFPA).

Em Pernambuco esta iniciativa foi protagonizada pela Arquidiocese de Olinda e Recife (Bispo Auxiliar Dom Limacêdo Antonio da Silva) e a coordenação da Pró-Reitoria Comunitária da UNICAP (Padre Marcos Augusto Mendes).
No dia 06 de julho foi realizada a primeira reunião coordenada pelo Pró-Reitor Comunitário, Padre Marcos Augusto Mendes, com as presenças do membro do Ministério Público, Promotor Marcos Aurélio; representante da Caritas Brasileira NE 2, Wagner Ferreira Cesário; Conselho Regional de Psicologia, Conceição Pereira; representante do Escritório deAssistência à Cidadania Africana em PE, Altino Soares Mulungu. Na oportunidade foi abordado o provimento dos direitos fundamentais das crianças, adolescentes e adultos, tais como: alimentação, moradia, trabalho, saúde, educação e lazer, entre outros.

O EACAPE mencionou a presença da comunidade senegalesa no comércio informal do Recife e interior de Pernambuco, bem como a presença de universitários intercambistas africanos de diversas nacionalidades nas UFPE, UFRPE e UNICAP.
No final do encontro foi deliberado que no dia 10 de julho faríamos uma visita aos imigrantes venezuelanos na OG Aldeias Infantis em Igarassu-PE, com a presença do Bispo Auxiliar da Aquidiocese de Olinda e Recife, Dom Limacêdo Antonio da Silva.

Na terça-feira passada, 10/07/18, o Grupo Migrantes e Refugiados  constituído pela Pró-Reitoria Comunitária da UNICAP, Cátedra Dom Helder Câmara da UNICAP (Prof. Dr. Manoel Moraes), Clínica de Direitos Humanos da Faculdade Damas (Prof. Dr. Luis Emmanuel),  Ministério Público de PE (Ex-Procurador Geral Dr. Aguinaldo Fenelon), Defensoria Pública da União ( Dr. André Carneiro Leão), Conselho Regional de Psicologia de PE, Caritas Brasileira NE2, Escritório de Assistência à Cidadania Africana em PE e o Bispo Auxiliar Dom Limacêdo Antonio da Silva foram recebidos pela coordenação da ONG Aldeias Infantis, que ciceroniou a nossa visita as 18 famílias alojadas em 7 casas no condomínio da organização. Cada casa, com 2 pavimentos, tem capacidade para 10 pessoas e com 5 quartos, 2 banheiros, sala e cozinha.

Vale ressaltar que, das 69 pessoas que permaneceram em Pernambuco, 13 têm até 5 anos.
No final da visita o Bispo Auxiliar Dom Limacêdo Silva e o Grupo Migrantes e Refugiados foram convidados pelo reitor do Convento Santo Antonio para conhecer o belo acervo religioso  em seguida foi servido o almoço.


quinta-feira, 14 de junho de 2018

FESTA DAS NAÇÕES OPORTUNIZA VISIBILIDADE A CULTURA AFRICANA EM RECIFE



No último final de semana, sábado (09) e domingo (10) de junho se realizou  a terceira edição da Festa das Nações, protagoniza pelo Lions Internacional por intermédio de sua Assessoria Distrital de Relações Internacionais, em colaboração com o Corpo Consular do Brasil, consulados acreditados em Recife da Albânia, China, Espanha, Emirados Árabes Unidos, Finlândia, Japão, Malta, Nicaragua, República Dominicana, Rússia, Turquia e, entidades  culturais como a ICAC - instituto Centro de Cultura Amaricana, Centro Cultural Dante Alighieri, Gabinete Português de Leitura, Instituto Confúcio de PE, Centro Cultural Brasil Rússia, Companhia Dança Karina Leiro, Escritório de Assistência à Cidadania Africana em PE (EACAPE), Associação Senegalesa de PE e Instituto Histórico e Geográfico de Vitória de Santo Antão.
Os mesmos apresentaram exposição de objetos típicos dos países participantes, os quais puderam divulgar as oportunidades de turismo, além da cultura e civilização.

Em relação a apresentações culturais tivemos Dança Flamenca - Companhia Dança Karina Leiro (Espanha); Aikido, dança com Leques e Laido - arte com sabre (Japão); Tarantela - dança típica italiana (Itália); Dança Kalinka (Rússia); desfile de moda africana (Senegal).

Vale ressaltar a participação estratégica da Associação Senegalesa de Pernambuco e do Escritório de Assistência à Cidadania Africana em PE (EACAPE), representantes da multiculturalidade africana. Os mencionados atores compartilharam um stand que teve uma dinâmica diferenciada, disponibilizando à venda tecidos, roupas, artesanato e bijuteria genuinamente senegaleses. O stand compartilhado da Associação Senegalesa de PE e do Escritório de Assistência à Cidadania Africana em PE (EACAPE) recepcionou Dr. Lamartine Hollanda Junior (Cônsul Geral da Albânia e Assessor de Relações Internacionais do Lions), Sr. Jiro Maruhashi (Cônsul Geral do Japão), Dr. Gustavo Hollanda (Advogado e Presidente de Honra da Sociedade Consular de PE), Dr. Gilberto Flávio de Azevedo Lima (Advogado e Cônsul da Finlândia), Prof. Dr. Gustavo Delgado (Coordenador de Relações Internacionais da Universidade Estácio), Prof. Dr. Pedro Ferrer (Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Vitória de Santo Antão), Prof. Dr. Luis Emmanuel (Faculdade Damas e UNICAP) e Prof. Dr. Pedro Paulo Procópio (Faculdade Damas).

No domingo à tarde a Associação Senegalesa de PE e o Escritório de Assistência à Cidadania Africana em PE (EACAPE) protagonizaram o desfile de moda africana com cerca de quinze jovens modelos afrodescendentes com a grife do jovem estilista senegalês Lasssana Mangassouba, que contagiou o público presente com trajes típicos.


segunda-feira, 4 de junho de 2018

Solicitantes de refúgio terão novo documento provisório no Brasil

Solicitantes de refúgio terão novo documento provisório no Brasil

Chamado de Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, ele será emitido gratuitamente pela PF, mas ainda depende de regulamentações complementares
Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

Nos próximos meses deve entrar em circulação no Brasil o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório. Ele está previsto no Decreto 9.277/18, assinado na última segunda-feira (05) e publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte.
Voltado para solicitantes de refúgio, ele será emitido gratuitamente pela PF (Polícia Federal) e entregue junto com o protocolo do pedido de refúgio. O novo documento será válido enquanto durar o processo de solicitação de refúgio e terá os mesmos efeitos do atual protocolo – entre eles, o direito do solicitante de refúgio de tirar CPF e carteira de trabalho, abrir conta bancária e a ter acesso a serviços públicos como educação, saúde, previdência e assistência social.
De aparência frágil, o atual protocolo de solicitação de refúgio é basicamente um papel com uma foto do migrante, que não pode ser plastificado. E embora a legislação brasileira o reconheça como documento válido, muitas instituições públicas e privadas resistem ou mesmo se recusam a aceitá-lo. Esse fato costuma criar grandes problemas para os migrantes que solicitam refúgio no Brasil e tem nesse protocolo a única comprovação de seu status migratório no país até o parecer do Conare (Comitê Nacional para Refugiados), que julga as solicitações no Brasil.
Ao fazer o pedido de refúgio no Brasil, o solicitante recebe um protocolo como esse, que passa a ser seu documento provisório no Brasil até o julgamento do processo pelo Conare.
Crédito: Fellipe Abreu/Pacto Global
“O avanço do documento para o solicitante de refúgio, na forma de um “RNM (Registro Nacional Migratório) provisório” como foi divulgado pelo decreto, vai dar mais garantias a ele. Ou seja, ele vai ter um “documento com cara de documento”, o que vai servir para dar mais segurança jurídica ao solicitantes de refúgio”, resume o defensor público João Chaves, coordenador da Área de Migrações e Refúgio da DPU-SP (Defensoria Pública da União em São Paulo).
Como será?
O documento deve começar a ser emitido até o mês de outubro, em formato que ainda vai ser definido por portaria da Polícia Federal, que é subordinada ao Ministério da Justiça. Mas o decreto já indica que ele deve conter:
  • número do protocolo gerado pelo processo de pedido de refúgio;
  • dados biográficos e biométricos do migrante solicitante de refúgio;
  • código de barras no padrão QR code, que permite consultar a validade do documento;
  • informações de que o titular “não poderá ser deportado fora das hipóteses legais” e “tem assegurado os mesmos direitos dos migrantes em situação regular no país”.
O decreto frisa ainda que o documento provisório não substitui os documentos de viagem internacional dos migrantes.
O que pensam os migrantes?
Migrantes ouvidos pelo MigraMundo ainda mostram certo ceticismo com o novo documento e seus benefícios.
“Ele tem os mesmos efeitos do protocolo hoje em dia. Talvez a diferença seja que esse documento não vai ser um papel como o protocolo. Tenho amigos que conseguiram abrir pequenas empresas com o protocolo”, comenta o jornalista congolês Christo Kamanda, após ler o Artigo 3º do decreto. Ele obteve o status de refugiado no Brasil e ficou um ano tendo o protocolo como documento.
“Se for um documento provisório até o resultado da solicitação de refúgio, é magnífico. Mas e se o pedido for negado? Mais uma vezes criam-se expectativas”, questiona a advogada boliviana Ruth Camacho, que atua com migrantes.
Questionado sobre uma possível perda de validade do documento após uma primeira negativa do pedido de refúgio por parte do Conare, Chaves ressalta que o processo só termina com a decisão final do Ministério da Justiça, depois de esgotados os recursos administrativos.
“A tendência que vejo é que o número e a validade do documento sejam mantidas até a decisão final sobre o Obviamente caso haja um entendimento diverso, é possível a judicialização. Mas em princípio não há nenhum indicativo que haveria perda imediata, e que deve prevalecer o entendimento de que a identificação é válida até o julgamento final do recurso”.
FONTE: http://migramundo.com/solicitantes-de-refugio-terao-novo-documento-provisorio-no-brasil/

Intercambistas africanos oferecem ajuda a imigrantes resgatados no Maranhão

Estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) estão contribuindo na comunicação com as autoridades brasileiras e também se solidarizaram com a realidade vivida nos países de onde vieram.


Os 25 imigrantes africanos que foram resgatados na costa maranhense estão recebendo a ajuda e solidariedade de estudantes universitários africanos que fazem intercâmbio na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Os estudantes ajudam na comunicação entre os refugiados e as autoridades brasileiras. Siaca Dabo, estudante que veio de Guiné Bissau, entrou legalmente no Brasil para estudar. Ele contou que entende o que é viver a realidade difícil nos países africanos.

“A população se encontra em uma situação carente. Hospitais precários, saúde pública nem se fala. Escolas caindo aos pedaços.... Então ali não tem outra explicação. Todos nós somos vítima da má governança”, afirmou.

O intercambista de Guiné Bissau, Siaca Dabo, disse que os africanos são vítimas da má governança (Foto: Reprodução/TV Mirante)
O intercambista de Guiné Bissau, Siaca Dabo, disse que os africanos são vítimas da má governança (Foto: Reprodução/TV Mirante)

No ginásio Costa Rodrigues, onde estão abrigados, os africanos resgatados tiveram o apoio de outros compatriotas. O estudante de Guiné Bissau, Marcelino Soares, disse que fez questão de ajudar com a comunicação entre eles e as autoridades brasileiras assim que soube do caso.

“Assim que eu soube dessa situação, eu percebi que o mínimo que eu poderia fazer era vir, pegar as informações básicas do que está aconteceu para ver o que, dentro dessas informações, eu posso me expressar no sentido de ajudar nessa conciliação entre governo e eles. Até porque vai ser um embate. A maioria deles vieram de países que eram de colônias francesas ou inglesas. Então a questão da comunicação da língua portuguesa ainda é uma barreira. Então estou aqui para facilitar essa comunicação”, afirmou.

Marcelino Soares (primeiro à esquerda) conversa com alguns dos africanos resgatados no Maranhão (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Marcelino Soares (primeiro à esquerda) conversa com alguns dos africanos resgatados no Maranhão (Foto: Reprodução/TV Mirante)


A esperança de uma vida melhor foi o combustível do grupo que ficou à deriva na costa maranhense. Mucqtaer Mansaray, de Serra Leoa, falou que se arriscou na viagem ao Brasil por conta da dificuldade financeira em pagar a universidade e pela realidade vivida em Serra Leoa nos últimos anos. Ele se diz estudante de ciência da tecnologia.

“Vim porque, no meu país, Serra Leoa, tivemos guerra. Depois da guerra, a chuva matou muita gente. Também teve ebola, a doença, e não houve possibilidade de pagar universidade”, explicou.

Mucqtaer Mansaray, de Serra Leoa, disse que se arriscou na viagem ao Brasil por dificuldades em pagar a universidade (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Mucqtaer Mansaray, de Serra Leoa, disse que se arriscou na viagem ao Brasil por dificuldades em pagar a universidade (Foto: Reprodução/TV Mirante)



Prisões
A Justiça Federal já decretou a prisão dos brasileiros Josenildo Nascimento e Silvio da Paixão Freitas. Segundo as investigações, os dois seriam ‘coiotes’ e teriam recebido dinheiro pra fazer o transporte ilegal dos africanos de Cabo Verde até o Brasil. A embaixada de Cabo Verde no Brasil informou que vai tomar medidas para reprimir esse tipo de tráfico de pessoas tendo o seu país como ponto de partida.

“Vamos, com certeza, usar os mecanismos de cooperação entre os dois estados de modo a que possamos prevenir e reprimir esse tráfico”, declarou o embaixador Domingos Dias Mascarenhas.

O historiador Henrique Borralho explicou que o Brasil é atrativo para quem foge das guerras, pobreza extrema e da grande instabilidade político-econômica na África.

“Em primeiro lugar, é o acordo internacional de recebimento de refugiados e imigrantes. Em segundo lugar, no caso de países de Língua Portuguesa, a facilitação com o idioma; e em terceiro, a questão do desenvolvimento econômico que, de fato, mesmo em crise, é melhor do que os países que vivem problemas econômicos e políticos, como o caso dos Africanos”, explicou.

FONTE: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/intercambistas-africanos-oferecem-ajuda-a-imigrantes-resgatados-no-maranhao.ghtml

Eleição do Conselho Municipal de Imigrantes

A eleição ocorrerá, das 8h às 17h - nas zonas: Leste, Oeste, Sul, Norte, Centro.

Eleição do Conselho Municipal de Imigrantes

Imigrantes residentes em São Paulo, maiores de 16 anos, venham votar na eleição de representantes da Sociedade Civil para a gestão 2018-2020 do Conselho Municipal de Imigrantes (CMI)!


A eleição ocorrerá nos seguintes pontos de votação, das 8h às 17h:

- Zona Leste 
CEU Jambeiro (Av. José Pinheiro Borges, 60 - Guaianases)

Prefeitura Regional da Mooca (R. Taquari, 549)

- Zona Oeste 
CIC do Imigrante (R. Barra Funda, 1020 - Barra Funda)

- Zona Sul 
EMEF Paulo Colombo Pereira Queiroz (R. Dr. Abelardo da Cunha Lôbo, 348 - Parque Arariba)

- Zona Norte 
IFSP (R. Pedro Vicente, 625 - Canindé)

- Centro 
CRAI (Rua Major Diogo, 834)



Para votar é obrigatória a apresentação de um documento original com foto, emitido no Brasil ou no país de origem. No dia será necessário preencher uma declaração de residência com seu endereço em São Paulo, que será fornecida no próprio local de votação.



SERVIÇO:

QUANDO: Domingo, 10 de junho das 8:00 até 17:00h
ONDE: São Paulo
ORGANIZADO: Coordenação de Políticas para Migrantes
PARTICIPAÇÃO LIVRE
UnB foi a primeira universidade federal a adotar sistema de cotas raciais UnB reserva vagas para negros desde o vestibular de 2004 Percentual de negros com diploma cresceu quase quatro vezes desde 2000, segundo IBGE/Marcello Casal jr/Agência Brasil
UnB foi a primeira universidade federal a adotar sistema de cotas raciais UnB reserva vagas 
para negros desde o vestibular de 2004 Percentual de negros com diploma cresceu quase quatro
 vezes desde 2000, segundo IBGE/Marcello Casal jr/Agência Brasil


A chance de ter um diploma de graduação aumentou quase quatro vezes para a
população negra nas últimas décadas no Brasil. Depois de mais de 15 anos
desde as primeiras experiências de ações afirmativas no ensino superior, o
 percentual de pretos e pardos que concluíram a graduação cresceu de 2,2%,
 em 2000, para 9,3% em 2017.
Apesar do crescimento, os negros ainda não alcançaram o índice de brancos
diplomados. Entre a população branca, a proporção atual é de 22% de graduados,
o que representa pouco mais do que o dobro dos brancos diplomados no ano 2000,
 quando o índice era de 9,3%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
O Censo do Ensino Superior elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também evidencia o aumento
do número de matrículas de estudantes negros em cursos de graduação.
Em 2011, do total de 8 milhões de matrículas, 11% foram feitas por alunos pretos
 ou pardos. Em 2016, ano do último Censo, o percentual de negros matriculados
subiu para 30%.
“A política de cotas foi a grande revolução silenciosa implementada no Brasil e que beneficia toda a sociedade. Em 17 anos, quadruplicou o ingresso de negros na universidade, país nenhum no mundo fez isso com o povo negro. Esse processo sinaliza que há mudanças reais para a comunidade negra”, comemorou frei David Santos, diretor da Educafro – organização que promove a inclusão de negros e pobres nas universidades por meio de bolsas de estudo.
O professor Nelson Inocêncio, que integra o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da
Universidade de Brasília (UnB), pioneira na adoção das cotas raciais, também destaca
 o crescimento, mas pondera que é preciso pensar outras políticas para garantir uma
aproximação real entre o nível de educação de negros e brancos.
"Eu sou esperançoso de que a política de cotas, mesmo com seus problemas, ao final consiga um êxito. Que a gente consiga tornar a presença negra um pouco mais significativa nesses espaços tão historicamente embranquecidos", disse Nelson Inocêncio
“EU SOU ESPERANÇOSO DE QUE A POLÍTICA DE COTAS, MESMO COM SEUS PROBLEMAS, AO FINAL CONSIGA UM ÊXITO. QUE A GENTE CONSIGA TORNAR A PRESENÇA NEGRA UM POUCO MAIS SIGNIFICATIVA NESSES ESPAÇOS TÃO HISTORICAMENTE EMBRANQUECIDOS”, DISSE NELSON INOCÊNCIO – MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL


“Antes de falar em igualdade racial, temos que pensar em equidade racial, que exige políticas diferenciadas. Se a política de cotas não for suficiente, ainda que diminua o abismo entre brancos e negros, a gente vai ter que ter outras políticas. Não é possível que esse país continue, depois de 130 anos de abolição da escravatura, com essa imensa lacuna entre negros e brancos”, destacou Inocêncio.

DIFERENCIAR PARA INCLUIR

Há 15 anos, o conceito de ações afirmativas para inclusão de negros na educação superior motivou intenso debate no meio universitário. Em junho de 2003, decisão tomada pela Universidade de Brasília (UnB) de adotar o sistema de cotas raciais em seu processo de seleção abriu caminho para uma mudança no paradigma de acesso à universidade, antes fortemente baseado na meritocracia.
O Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial aprovado pelo Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB previa que 20% das vagas do vestibular seriam reservadas para estudantes negros, de cor preta ou parda. A política foi adotada a partir do vestibular de 2004, em todos os cursos oferecidos pela universidade.
À época relatora do projeto, a professora do Departamento de Comunicação da UnB Dione Moura conta que a implantação do sistema se deu em meio a muitas resistências e sob críticas de que a política de ação afirmativa poderia criar um conflito racial inexistente no país ou diminuir a qualidade da universidade.

Professora Dione Moura
“O PROJETO DAS COTAS NA UNB FOI UM DOS MAIS DESAFIANTES QUE EU TRABALHEI COMO PROFISSIONAL, CIDADÃ, MULHER E NEGRA”, DIZ A PROFESSORA DIONE MOURA, DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Um dos principais desafios, segundo a professora, foi convencer os veículos de imprensa, a sociedade e a própria academia de que era necessária uma política pública específica para negros e não para a população pobre de forma geral. Mesmo diante dos números de desigualdade racial na educação e no mercado de trabalho, questionamentos e dúvidas emergiram, principalmente com relação à forma de identificação dos negros e ao reconhecimento do problema do racismo.
“O Brasil tinha uma ideia de políticas públicas como universalistas, não tinha ideia de políticas regionais, por gênero e raça. O recorte de renda era o único indicador reconhecido como legítimo para ações pontuais. Uma política de ação afirmativa exclusiva para a população negra brasileira foi colocar o dedo na ferida, causou um grande rebuliço”, lembrou Dione, uma das poucas professoras negras da universidade.
Outras resistências foram quebradas, como a ideia de que o negro de alta renda não deveria ser beneficiado, de que os cotistas abandonariam a graduação ou que teriam desempenho inferior aos de alunos não cotistas. “Já se verifica que esses estudantes são tão capazes quanto os demais ou ainda têm um desenvolvimento muito melhor. Nesse sentido, não há dúvida da capacidade dos cotistas, porque eles já demonstraram isso e pesquisas também têm revelado”, destacou o professor Manoel Neres, coordenador do Centro de Convivência Negra da UnB.
“O resultado social negou os preconceitos. A UnB abriu as portas para que outras universidades se abrissem para o jovem negro e o jovem indígena e que depois o próprio governo federal abrisse uma política nacional para discutir as cotas no sistema público universitário”, completou Dione Moura.

FRUTOS

Aos 31 anos, a antropóloga Natália Maria Alves Machado, integrante da primeira turma de cotistas da UnB, em 2004, avalia que a adoção do sistema foi um marco histórico que levou a sociedade a refletir sobre algumas regras e revisá-las em prol da justiça e dos direitos coletivos.
Natália foi a primeira integrante de sua família a ingressar em uma universidade pública federal e conta que a experiência foi muito desafiadora.
Ela relata que no início foi difícil lidar com o assédio da imprensa e, ao mesmo tempo, ter de se adaptar à nova rotina e às responsabilidades do mundo acadêmico, como encontrar recursos para alimentação, transporte e material de estudo. Para se manter financeiramente, ela contou com a assistência estudantil da universidade, fez estágio e pesquisas.
“A primeira turma visualmente tinha poucas pessoas negras. A gente ficava diluído ali preocupado com as exigências do espaço universitário. O que mais chamava atenção era o assédio da mídia, muita gente abordava para dar entrevista. Depois, em um segundo momento, muitos pesquisadores estavam desenvolvendo análises sobre a política. A gente sabia que tinha uma dinâmica muito forte acontecendo e foi amadurecendo.”
“Por mais que nossa presença ainda seja diminuta no espaço acadêmico, é emocionante ver muito mais cores, mais formas, corpos, estéticas, símbolos e culturas diversos. Se tornou um espaço muito mais rico e instigante”, diz a mestranda Natália Machado
“POR MAIS QUE NOSSA PRESENÇA AINDA SEJA DIMINUTA NO ESPAÇO ACADÊMICO, É EMOCIONANTE VER MUITO MAIS CORES E FORMAS, CORPOS, ESTÉTICAS, SÍMBOLOS E CULTURAS DIVERSOS. A UNIVERSIDADE SE TORNOU UM ESPAÇO MUITO MAIS RICO E INSTIGANTE”, DIZ A MESTRANDA NATÁLIA MACHADO – FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL


Depois de se formar, Natália ingressou no mercado de trabalho como autônoma, prestando assessoria a movimentos sociais na área da saúde. Hoje, é mestranda na UnB e faz pesquisas na área de direito à saúde, bioética e acessibilidade.
Após vários anos frequentando os bancos da universidade, ela relata que se orgulha de ver a diversidade estética nos espaços da UnB e, principalmente, no modo de fazer pesquisa.
“Os estudantes indígenas e negros e negras que adentraram o espaço acadêmico nos últimos 15 anos trouxeram um refresco de inovação metodológica, teórica, epistemológica sem precedentes, de ampliar e aprofundar o conhecimento, trazendo muito mais verdade e justiça”, avaliou.
“Por mais que nossa presença ainda seja diminuta no espaço acadêmico, é emocionante ver muito mais cores e formas, corpos, estéticas, símbolos e culturas diversos. A universidade se tornou um espaço muito mais rico e instigante”, completou.

MUDANÇAS

A percepção de mudança no visual da universidade é compartilhada por colegas contemporâneos. O cientista político Derson Maia, 29 anos, conta que também foi o primeiro de sua família a conseguir ingressar em uma universidade. Ele passou no vestibular de 2008 por meio do sistema de cotas e diz que percebe o aumento considerável no número de negros nos últimos anos.
“Mesmo com cotas, você via pouquíssimos negros na universidade. Na minha turma de ciência política era eu e uma outra menina. Quando eu estava me formando, em 2014, eu comecei a notar que a universidade realmente estava ficando bem mais negra, com pessoas de outras classes sociais mais baixas, porque antes era muito difícil. O negro que eu convivia ao longo do curso era estrangeiro”, lembrou Derson.

“As ações afirmativas produziram algo que é realmente inédito na universidade, que é trazer esse olhar diverso para dentro da academia”, avalia o cientista político Derson Maia
“AS AÇÕES AFIRMATIVAS PRODUZIRAM ALGO QUE É REALMENTE INÉDITO NA UNIVERSIDADE, QUE É TRAZER ESSE OLHAR DIVERSO PARA DENTRO DA ACADEMIA”, AVALIA O CIENTISTA POLÍTICO DERSON MAIA – MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

O cientista político ficou sabendo das cotas quando estava no primeiro ano do ensino médio. Um grupo de universitários negros visitou a escola pública onde ele estudava para apresentar o sistema aos futuros vestibulandos. Na sala de aula, ele era um dos quatro negros em uma turma de 40 alunos.
“Eu não tinha aquele medo do que seria na universidade, porque eu já via outros negros falando sobre as cotas e que seriam um caminho importante”, lembrou.
Depois da graduação, Derson fez mestrado em políticas públicas e, atualmente, é doutorando da Faculdade de Direito da UnB – edital no qual foi selecionado por meio de cotas.
“Eu acho que as ações afirmativas produziram algo inédito que é trazer esse olhar diverso para dentro da academia. Se a gente quer ter uma universidade que faça inovação científica, tecnológica, você precisa abrir para a diversidade. Assim, [ao incluir] pessoas negras que vieram de uma outra realidade, de uma realidade de periferia, você acaba inserindo novos olhares para o mesmo problema e vai desenvolvendo novos caminhos. Eu acho que a universidade passou a ser uma outra UnB”, destacou.

LONGA TRAJETÓRIA


UNB RESERVA VAGAS PARA NEGROS DESDE O VESTIBULAR DE 2004 – MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL


A aprovação do projeto que instituiu o sistema de cotas raciais na UnB foi resultado de um longo processo de articulação de integrantes do movimento negro, com especialistas e representantes do Poder Público.
Um dos marcos que precederam a adoção das cotas no Brasil foi a 1ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância, realizada em Durban, na África do Sul, em 2001. A conferência motivou as personalidades negras brasileiras a reforçarem o debate das ações afirmativas para negros no Brasil, que se tornou, na ocasião, signatário do compromisso de combate a todo tipo de discriminação racial.
Ainda em 2001, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) abriu caminho para a implantação do sistema no ensino superior. No ano seguinte, a Assembleia Legislativa do estado promulgou a lei que instituía o sistema de seleção por cotas para todas as universidades estaduais.
Em 2003, a UnB foi a primeira instituição federal a oficializar a opção pelo sistema de reserva de vagas para negros. Quase dez anos depois, em 2012, o governo federal instituiu a Lei de Cotas Sociais e Raciais para todas as universidades do país e, em 2014, para concursos públicos.


Fonte: UnB – dados de 2018

PRESENÇA


UNB FOI A PRIMEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL A ADOTAR SISTEMA DE COTAS RACIAIS – MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL



Dados da UnB mostram que, no primeiro ano do sistema, ingressaram na universidade 376 negros cotistas. A quantidade de pretos e pardos a entrar na instituição por meio de cotas foi crescendo ano a ano. Em 2011, por exemplo, 911 negros cotistas puderam fazer a matrícula na graduação. No acumulado de 2004 a 2018, ingressaram na universidade 7.648 negros pelo sistema de cotas raciais.
“Eu acho que a academia foi pioneira e isso foi muito importante não só para o contexto da UnB, mas para a sociedade como um todo, no entendimento das cotas, em especial cotas para negros. Nesses 15 anos a avaliação que nós temos é muito positiva”, comemorou o decano de Ensino da Graduação da UnB, Sérgio Antônio Andrade de Freitas.
A partir de 2013, já sob a vigência da lei federal de cotas, a UnB mudou a distribuição da reserva de vagas. Para obedecer ao percentual estabelecido pelo Ministério da Educação para as cotas sociais, a UnB reduziu as cotas raciais. A universidade reserva, atualmente, 50% das vagas para alunos de escolas públicas e mais 5% exclusivamente para negros, independentemente da sua condição econômica.
Atualmente, o sistema passa pelo desafio de aperfeiçoar o processo de seleção baseado na autodeclaração. A UnB tem investigado ao menos 100 casos de possíveis fraudes. Em âmbito nacional, o Judiciário já se manifestou de forma favorável ao estabelecimento de comissões para averiguar a veracidade das declarações dos candidatos.

“Nesses 15 anos a avaliação que nós temos é muito positiva. Pelos dados dá para ver o crescimento da quantidade de negros”, disse o decano de Ensino de Graduação da UnB, Sérgio Andrade de Freitas


 “NESSES 15 ANOS A AVALIAÇÃO QUE NÓS TEMOS É MUITO POSITIVA. PELOS DADOS DÁ PARA VER O CRESCIMENTO DA QUANTIDADE DE NEGROS”, DISSE O DECANO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNB, SÉRGIO ANDRADE DE FREITAS – MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL




O decano Sérgio Andrade acredita que as denúncias não afetarão o sistema, mas poderá contribuir para ajustes.
“Todo processo exige um aperfeiçoamento, qualquer mudança que nós temos na sociedade demanda um processo de amadurecimento entre as pessoas”, avalia Sérgio Andrade.

FONTE: http://www.avozdavitoria.com/cotas-foram-revolucao-silenciosa-no-brasil-afirma-especialista/


sexta-feira, 25 de maio de 2018

Vice-Presidente da Associação Senegalesa de PE é homenageado na Assembléia Legislativa


Na segunda-feira próxima passada, 21/05/18, a Assembléia Legislatiiva do Estado de PE realizou um Ato Solene em homenagem ao Vice-Presidente da Associação Senegalesa de PE, pelos seus dezessete anos de relevantes serviços prestados à cidadania africana em Salvador (dez anos) e em Recife (sete anos). 

O chefe do cerimonial foi o jornalista Hildebrando Marques e o plenário composto por Dr. Igor Roque (Presidente da Associação dos Defensores Públicos Federais), Dra. Tarcila Maia Lopes (Defensora Pública Chefe da DPU-PE), Deputada Laura Gomes (Presidente do Ato solene) e Girlana Diniz (Gerente de Igualdade Racial da Prefeitura do Recife).
Amadou Toure é do Senegal (continente africano), todavia, tem visto de permanência por dez anos, pois é casado com brasileira e tem um casal de filhos brasileiros. O mesmo tem formação  militar no exército senegalês e cursou dois anos de medicina veterinária no Senegal. Conselheiro de Direitos Humanos de Recife, membro do Conselho de Promoção e Igualdade Racial de Recife e atualmente é Vice-Presidente da Associação Senegalesa de Pernambuco.

A Associação Senegalesa de Pernambuco sob a presidência de Amadou Toure e o Escritório de Assistência à Cidadania Africana em PE (EACAPE) presidido por Altino Soares Mulungu, firmaram parceria com o IMIP (complexo hospitalar), Defensoria Pública da União (PE), Defensoria Pública do Estado (PE), Grupo de Trabalho Racismo do Ministério Público de PE, Comissão de Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa de PE, Sociedade Consular de PE, Neab da UFPE, Neabi da UNICAP, Clínica de Direitos Humanos da Faculdade Damas (Recife), Secretaria Executiva de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do governo do estado de Pernambuco, Gerência de Igualdade Racial da Prefeitura do Recife, Lions Internacional, Federação Pernambucana de Futsal, GAJOP (Ong de direitos humanos internacionais, representante da ONU no nordeste), Uninabuco, Relações Internacionais da Faculdade Estácio e no passado recente a OAB/PE.